CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

TJMG condena seguradora a indenizar

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos